Processo 245219/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 09:08
Autuado em 02/05/2011 09:08
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5839/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5839/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5839/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2013 13:31 826057/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2012 13:28 273406/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 12:11 Petição de outra natureza
23/10/2012 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 2560/12 - GCNB.
23/10/2012 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 2560/12 - GCNB.
22/10/2012 11:04 do Protocolo 716804/12
16/10/2012 15:23 do Protocolo 707635/12
05/10/2012 17:11 do Protocolo 684856/12
21/09/2012 13:56 do Protocolo 641936/12
18/09/2012 15:10 do Protocolo 632589/12
18/09/2012 14:49 Juntada de AR Oficio 3896/12 OCN-DAT
17/09/2012 12:08 do Protocolo 626880/12
14/09/2012 10:48 Juntada de AR ofício 3898/12-OCN-DAT
06/09/2012 13:54 Juntada de AR ofício 3895/12-OCN-DAT
05/09/2012 12:11 Juntada de AR ofício 3897/12-OCN-DAT
03/09/2012 12:31 Juntada de AR ofício 3946/12- OCN-DAT
03/09/2012 09:58 Juntada de AR Oficio 3893 /12 OCN-DAT
03/09/2012 09:57 Juntada de AR Oficio 3894/12 OCN-DAT
02/05/2012 10:43 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5839/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 1863/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 932/2013
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2560/2012
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2475/2012
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2388/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1790/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 964/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15962/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 09:51 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 614/2017 -
06/12/2016 17:00 S2C Acórdão nº 5839/2016 -
06/12/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2017 -
16/11/2016 10:01 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1007/2016 -
19/09/2016 11:09 GCNB  
30/05/2016 10:33 SMPjTC Parecer nº 6507/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução da DAT pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
28/08/2013 13:44 DAT Instrução nº 1429/2016 - o nº:
26/08/2013 16:14 DP Informação nº 18030/2013 -
21/08/2013 12:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1845/2013 -
21/08/2013 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1863/2013 -
28/05/2013 18:44 DAT Informação nº 473/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 826057/12.
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9899/2013 -
24/05/2013 13:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 927/2013 -
24/05/2013 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2013 -
23/10/2012 16:18 DAT Certidão Diversa nº 15/2012 -
23/10/2012 16:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 738/2013 -
22/10/2012 14:17 DP Informação nº 10850/2012 -
18/10/2012 07:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2535/2012 -
18/10/2012 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2560/2012 -
11/10/2012 12:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 3329/2012 -
09/10/2012 07:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2449/2012 -
09/10/2012 07:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2475/2012 -
04/10/2012 12:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3246/2012 -
01/10/2012 17:14 DP Informação nº 9541/2012 -
27/09/2012 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2363/2012 -
27/09/2012 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2388/2012 -
25/09/2012 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3112/2012 -
22/08/2012 13:17 DP  
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3893/2012 -
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3894/2012 -
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3895/2012 -
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3896/2012 -
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3897/2012 -
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3898/2012 -
15/08/2012 15:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3946/2012 -
15/08/2012 08:03 DP Informação nº 6926/2012 -
14/08/2012 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2428/2012 -
13/08/2012 14:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1746/2012 -
13/08/2012 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2012 -
29/05/2012 17:19 DAT Instrução nº 3546/2012 - Concessão de Contraditório. Triangulação indevida. Sistema do “carona” em Registro de Preço
28/05/2012 11:52 DP Informação nº 4205/2012 -
26/05/2012 21:56 DAT  
25/05/2012 16:06 DP  
24/05/2012 13:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 954/2012 -
24/05/2012 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 964/2012 -
18/10/2011 09:01 DAT Informação nº 768/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 27340-6/12.
02/05/2011 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15962/2011 -

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